REUNIÃO DO CONSEG 14/12/2011 Em Jurerê Internacional

CARTA CIRCULAR IMOBILIÁRIAS

Florianópolis, 07 de dezembro de 2011.

Carta Circular – Perturbação do Sossego.

Prezado Sr. Proprietário;

Prezados Senhores Corretores/Titulares de Imobiliárias;

A Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional – AJIN, vem pela presente recomendar/notificar que devido aos reincidentes problemas de perturbação do sossego, ocasionados na sua grande maioria dos casos, por locações de temporada, estará nesta temporada de 2011/2012 agindo ativamente para combater estas situações.

A vista disso, estará apoiando e prestando assistência operacional e legal a todos aqueles associados que se sentirem lesados por condutas inadequadas de inquilinos/proprietários, no sentido de acionar as forças públicas de segurança para coibir imediatamente estas perturbações, bem como na esfera cível e penal, responsabilizando proprietários, inquilinos, imobiliárias e todos aqueles que por ação ou omissão, tenham relação com estas condutas reprováveis, inclusive junto ao procedimento n.° 06.2010.002426-8 ,já aberto no Ministério Público de Santa Catarina.

A vista disso, recomendamos/notificamos que a contratação de inquilinos e imobiliárias seja feita rigorosamente de modo a estabelecer instrumentos de prevenção e que as condutas temerárias sejam imediatamente coibidas por proprietários e imobiliárias, sob pena de responderem solidariamente pelas perturbações causadas em todas as esferas legais.

Cientes de vossa consciência e responsabilidade comunitária, contamos com sua atuação, para erradicar este problema que vem a algumas temporadas, perturbando o bem estar e a qualidade de vida daqueles que aqui residem.

Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional.

INFORMAÇÃO

Senhores Diretores do Conseg 32.

 e Conselheiros NATOS.

 

1- Reunião do Conseg............dia 14 de dezembro ás 19:00 Horas na AJIN/4ªFeira

    Ultima reunião do ano.

 

2- Câmeras para os bairros......Estamos tentando reunião com o Coronel Dalmarco da SSP.

 

3- Amanha/4ª Feira ás 14:30 horas....reunião com o prefeito de Fpolis Reunião Preparativos para Temporada 2011/2012  Gabinete do prefeito.

 

4- 01/12/2011 ás 17:00 Horas Reunião com o Secretário de segurança do Município. (Coronel Hamilton), promovida pela AJIN. Adriano/Edson. A reunião visa o atendimento da GMF na área do Conseg 32.    

 

     2º Secretário/Adriano e Edson/Presidente estarão representando o Conseg nos aspectos segurança Publica.

     Estarão presentes PM, PC, SESP, SUSP, BOMBEIRO.

 

 6-Formatura do PROERD norte da ilha ( 06/12/2011 ás 19:30) costão do santinho

    Email já enviado aos diretores do Conseg 32. 

 

5- Dia 05 de Dezembro ás 09:30 no Il Campanário,   Alinhamento das ações de verão 2011/2012.

INFORMAÇÃO

Assunto: CONVITE DE FORMATURA PROERD DA ÁREA NORTE DE FLORIANÓPOLIS

Senhores Diretores do Conseg32.
Solicito confirmação pelo telefone do Conseg 48-32664300 

O comando do 21º BPM TEN CEL  Ribeiro Convida para a formatura abaixo:




FORMATURA DO PROERD NORTE DA ILHA.
LOCAL COSTÃO DO SANTINHO
06 DE DEZEMBRO ÁS 19:30 HORAS. 
650 CRIANÇAS

LUTO NA PM

Policia Civil de SC em greve

Policia Civil de Santa Catarina em greve

Sem resposta do governo, manifestações continuam no Estado. Profissionais param nos dias 16, 17 e 18.

A Polícia Civil de Santa Catarina entra em greve nos próximos dias 16, 17 e 18 de novembro. A decisão foi tomada em assembleia, após o governador Raimundo Colombo não dar retorno quanto às reivindicações da categoria no prazo definido: a última quarta-feira, dia 9.

Uma reunião em Florianópolis, às 11h de hoje, entre representantes do Sinpol (Sindicato de Polícia de Santa Catarina), Adepol (Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina) e Sintrasp (Sindicato dos Trabalhadores em Segurança Pública de Santa Catarina) definirá como será organizada a paralisação. “Nós ainda aguardamos a resposta do governador”, afirma o presidente da Adepol, Renato Hendges. Segundo ele, “a paralisação será organizada de forma que a sociedade não seja prejudicada”.

Os profissionais da região Norte se reuniram na manhã de ontem em Joinville para um manifesto. Eles fizeram um sepultamento simbólico representando as condições salariais e trabalhistas da categoria. A cerimônia reuniu mais de cem policiais.

Dados incompatíveis com a realidade

Entre as reivindicações da Polícia Civil do Estado, a principal é que os trabalhadores tenham melhores condições de salário, que não é reajustado há 13 anos. O atual salário base da polícia é de R$ 781,82.

Além disso, pede-se aumento de efetivos. De acordo com o Sinpol, em 1986 o Estado reunia 3.300 policiais para uma população de dois milhões de habitantes. Hoje, o número diminuiu para 3.198 e os catarinenses somam seis milhões. A criminalidade no Estado aumentou 300% nesse período.

A cada mês, cinco policiais pedem exoneração da Polícia para ingressarem em outros concursos – uma média de 60 por ano. O Estado perde 240 profissionais a cada quatro anos e soma um prejuízo de R$ 2,4 milhões, valor gasto com os cursos de formação.

Policia Civil de Jaraguá integra o movimento

Os agentes de polícia, escrivães e psicólogos de Jaraguá do Sul também participaram do protesto em Joinville. Os delegados Adriano Spolaor, Weydson da Silva e Leandro Mioto estiveram na mobilização. Segundo Spolaor, eles irão acatar o que for decidido na reunião de hoje entre as entidades.

Os jaraguaenses também apontam a necessidade de uma CCP (Central de Plantão Policial) e recrutamento de mais efetivo. Atualmente são 31 policiais civis na cidade, sendo seis delegados, cinco escrivães e 20 agentes. A média é de um policial para cada 4.587 habitantes, o pior índice de Santa Catarina. A média estadual é de um profissional para cada dois mil habitantes.

Os delegados realizam de sete a nove plantões por mês e chegam a acumular cerca de 100 horas-extras por mês. Porém o Estado só paga por 40 horas.
Fonte: Correio do Povo

SSP está com planejamento pronto para a Operação Veraneio 2011/2012

SSP está com planejamento pronto para a Operação Veraneio 2011/2012

Florianópolis (11/11/2011) - A Secretaria da Segurança Pública (SSP) aposta nas parcerias com a Secretaria de Cultura, Esporte Turismo e investimentos feitos durante o ano nas áreas de tecnologia, pessoal, e informação para garantir a segurança da próxima temporada de verão. Na próxima quinta-feira, dia 17, o secretário César Augusto Grubba recebe em seu gabinete o planejamento de cada uma das instituições do sistema de Segurança Pública – Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias – para a Operação Veraneio 2011/2012 que inicia dia 17 de dezembro e se estende até março. Este ano o Governo do Estado, através da SSP, investiu R$ 15 milhões na execução OV, mais o suporte da área de Turismo que corresponde a R$ 17,5 milhões através dos Programas Forçatur e Salvatur. O Forçatur consiste na aquisição de equipamentos e sistemas de informação. Já o Salvatur prevê repasses de R$ 9,9 milhões ao Corpo de Bombeiros Militar. Os recursos foram viabilizados via Funturismo A Polícia Militar estará com um efetivo de cerca de 4 mil homens no reforço do policiamento em todo o litoral. A Polícia Civil atuará em 34 cidades do Litoral mais os municípios de Piratuba e São Carlos, áreas de águas termais e parques aquáticos. O Bombeiro Militar, responsável pela fiscalização em 367 quilômetros do litoral, terá um efetivo fixo de 250  salva-vidas militares e o incremento de 1,1 mil guarda-vidas civis. O secretário Grubba acredita que o planejamento das forças de Segurança Pública garantirá o êxito da Operação Veraneio 2011/2012. “A Operação Veraneio é o maior e o mais importante trabalho de integração policial feito pela SSP. Nós nos preparamos para atender bem os moradores e os turistas que vêm usufruir das nossas belezas naturais”, disse.

REUNIÃO DO CONSEG 32

Foi realizada na ultima 4ª Feira ás 19:00 Horas, a Reunião Mensal do Conseg Jurerê/Forte/Daniela e Ratones. Estiveram presentes a diretoria do Conseg, bem como representantes da PM e PC.  

Principais assuntos discutidos e deliberados.

1- O Policial Ranieri da Policia Civil, informou que esta a disposição das Comunidades na Sub-Delegacia da Daniela, e que já esta fazendo os boletins de ocorrências no local. Salientou que a comunidade deve fazer denuncias, e colocou seu telefone e email a disposição.

ranieri@pc.sc.gov.br  48-84646069.

O Policial Ranieri, estará desenvolvendo ações de fiscalizações de bares e restaurantes na região do Conseg 32, bem como ações de aproximação com o comércio local. Ranieri informou que o grupo que esta praticando furtos na região de JI já foi identificado e que já existe procedimento investigativo.

2- O Ten. Cel. Ribeiro da PM, fez sua apresentação aos diretores do Conseg, manifestou que esta contente em estar no comando do 21º BPM, pediu para que as comunidades façam suas solicitações e denuncias, informou que o 21º BPM vai receber 12 novos policiais que serão empregados em policiamento comunitário. Solicitou aos membros do Conseg 32 que outras entidades Municipais e Estaduais se façam presentes nas reuniões SUSP, IPUF, Vigilância sanitária, para que juntos possamos discutir diversos assuntos como: cães abandonados, ambulantes e mendigos. O comando do 21º BPM manifestou ainda a dificuldade no atendimento de ocorrências envolvendo menores. Informou que o 21º BPM vem fazendo varias apreensões de armas e drogas na região, e colocou seu email e telefone a disposição 21bcmt@pm.sc.gov.br e 48-88433152.

3- Manifestações comunitárias:

A- Jurerê tradicional,  informou que foi formado um grupo de trabalho para desenvolver um projeto de segurança comunitária Junto ao comércio, manifestou a necessidade de mudanças de conceito quanto a segurança, e solicita empenho da SSP na Instalação de câmeras na região. O Diretor RAUL solicitou constar em ata, o ótimo trabalho desenvolvido pelo Policial Ranieri, e o comando do 21º BPM pelas mudanças já sentidas.

O Diretor Raul, estará fazendo contato com a ACIF, para que possamos marcar uma reunião onde será discutido a segurança no norte da ilha. 

B- Ratones  , Solicitou através de oficio ao comando da PM, a presença de policiais em um evento comunitário no dia 19/11/2011 entre 13:00 e 17:00 Horas no bairro, Solicitou fiscalização em um " Bar" (Paulinho lanches) estabelecido na entrada do bairro, existe informações de tráfico e usos de drogas no local, e não sabe se existe autorização para funcionamento.

Solicitou empenho da SSP na instalação de câmeras no bairro, bem como informou que um traficante de drogas de alcunha " Cris" é o grande responsável pelo aliciamento de menores na região. O Policial Ranieri, informou que o citado encontra-se com mandado de prisão.

C- Jurerê Internacional, solicita a PM maior fiscalização no Amoraeville quanto aos casos de usos de drogas e perturbação do sossego, informou a necessidade de maior fiscalização na Búzios próximo o P12 em dias de eventos devido o grande número de flanelinhas, e a permanência da Bike patrulha na região que vem fazendo um bom trabalho, foi informado a PM o grande número de furtos a veículos e residências durante os dois últimos meses em JI. 

D- Praia do Forte , Solicita apoio da PM na fiscalização do trânsito na região próximo ao P12 em dias de evento, solicita fiscalização de veículos na praia, e perturbação do sossego praticado por veículos durante a noite na praia. Foi entregue ao Policial Ranieri um abaixo assinado de moradores da Praia do forte em desfavor do P12, que fará parte de inquérito Policial. 

E- Diretora Neusa....Colocou-se a disposição do comando do 21º BPM no centro de Zoonoses onde é voluntária.

F- Não tivemos representação comunitária do bairro DANIELA na reunião.

-DELIBERAÇÕES....será encaminhado a SSP, COMANDO DA PM, GOVERNADOR e DIRETOR DE POLICIA CIVIL cópias de abaixo assinado de moradores do norte da ilha solicitando aumento do efetivo da PM e PC na região.  

-Será encaminhado oficio a UFSC, solicitando maior segurança no estacionamento do forte devido a vários casos de furtos a veículos. 

RATONES

Sem policiamento preventivo tráfico de drogas se multiplica em Ratones

Comunidade também reclama de adolescentes pilotando motos sem capacetes se com a descarga aberta. Moradores pedem blitz no final da tarde

Hélio Costa @helio_ND Florianópolis

Falta blitz em Ratones
Preocupado com a falta de segurança em Ratones e, sobretudo, com  a proliferação do tráfico de drogas, uma leitora encaminhou e-mail à coluna pedindo também para que eu reproduzisse o apelo no Jornal Meio Dia da Ric, que apresento de segunda à sábado.  O que ela diz: “É grande o número de motos fazendo “corridas” o dia inteiro entre Vargem Pequena e Ratones. A falta de policiamento na região deixa os aviãozinhos (motoqueiros que fazem o tráfico) muito à vontade. Além disso, adolescentes sem capacetes pilotando motos com a descarga aberta perturbam o sossego da comunidade.  Outras irregularidades de trânsito, como crianças conduzidas sentadas no tanque das motos e sem capacetes, também já viraram rotina.  Deveria haver blitz entre as 16h e 18h, principalmente no acesso do Canto do Moreira”. Bem, eu já falei alguns meses atrás a necessidade de uma delegacia  para cobrir a Bacia do Itacorubi, principalmente, as regiões entre João Paulo, Saco Grande, Monte Verde, Santa Mônica e Ratones. A 5 ª DP (Trindade)  não dá conta desta região que é muito ampla.

Reunião

Reunião com os empresários de Jurerê Tradicional.
Dia 17/10/2011 ás 20:00 Horas
Assunto...Segurança Publica...Local a definir.

CONGRESSO DA CIDADE

Nos dias 22/23 e 24 de  setembro, acontece o   CONGRESSO DA CIDADE no auditorio do Forum Distrital do Norte da Ilha, situado na Trindade atrás da Igrejinha Junto a UIFSC, inicio as 08:30 Horas.  

 

o quesito Segurança Pública,  será debatido durante todo o Sábado dia 24.

O tema principal será BANALIZAÇÃO DA SEGURANÇA e os subtemas decorrentes a) Falta de efetivo; b) Ações emergenciais; c) Operacionalidade; d) Política de desarmamento; e) Proteção inclusiva e exclusiva; f) Política Salarial; g) Direitos Humanos; h) Polícia Comunitária; i) Crise de legitimidade do Estado.   

Audiência Pública

Recebemos um convite da DEPUTADA ANGELA ALBINO, para participar de uma audiência Pública a realizar-se no dia 27/09/2011 ás 18:00 HORAS (3ª Feira) no plenário da Assembléia legislativa de SC.

Assunto: Segurança Publica.

Cabe informar que a AMECON e outras entidades estarão realizando no mesmo dia ás 17:00 uma manifestação publica em frente a ALESC, pedindo segurança Pública.

INFORMAÇÃO

Nos próximos dias 22, 23 e 24 de setembro, será realizado o CONGRESSO DA CIDADE, no auditório do Forum Distrital do Norte da Ilha, situado na Trindade, atrás da Igrejinha, junto à UFSC. A abertura será no dia 22, quinta-feira, às dezenove horas. No dia 23, sexta-feira, compreenderá o horário entre 19:00hs e 22:00hs e no dia 24, sábado, das 8:30hs às 22:00hs.

Importante sua participação, pois neste Congresso serão discutidos os temas que compõem o Plano Diretor da Capital, tais como: Mobilidade, Saneamento, Habitação, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Segurança, dentre outros.

A AMECON foi convidada a coordenar o quesito Segurança Pública, o qual será debatido durante todo o Sábado.

Para definir os temas e subtemas relativos ao assunto, os CONSEGs da Capital reuniram-se na última terça-feira, na Assembléia Legislativa. Necessitaremos da ajuda dos amigos conseguianos para nos auxiliarem na condução dos grupos de estudo e mediação. O tema principal será BANALIZAÇÃO DA SEGURANÇA e os subtemas decorrentes a) Falta de efetivo; b) Ações emergenciais; c) Operacionalidade; d) Política de desarmamento; e) Proteção inclusiva e exclusiva; f) Política Salarial; g) Direitos Humanos; h) Polícia Comunitária; i) Crise de legitimidade do Estado.

Entrada gratuita.

PARTICIPE E DIVULGUE!

 

Boletim da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional - AJIN, Ano 1, Nº 13,  Setembro 2011

Assinada Ordem de Serviço para iluminação do Passeio dos Namorados Em cerimônia prestigiada pela comunidade e autoridades, o Prefeito Dário Berger assinou a Ordem de Serviço para a nova iluminação do Passeio dos Namorados. O evento organizado pela AJIN ocorreu na noite de quarta-feira (14), no Templo Ecumênico em Jurerê Internacional, com excelente público. A obra reivindicada pela Associação terá custo de R$ 337.489, 60, prevê novos postes e modernas luminárias e deverá estar concluída no final de novembro. Na ocasião, o Presidente Luiz Carlos Zucco destacou a importância da nova iluminação para a segurança dos moradores de JI e aproveitou para entregar um ofício de importantes reivindicações ao chefe do Executivo, relativas à macrodrenagem, sinalização de ruas e avenidas, presença da Guarda Municipal no bairro, manutenção do calçamento, asfalto e passarelas e critério e verificação na análise de pedidos para realização de festas em áreas residenciais. Dário Berger afirmou que durante o seu mandato, que encerra no final de 2012, não atendeu JI tanto quanto gostaria em razão de outras demandas emergenciais, mas ainda assim, defendeu que a municipalização funciona melhor que a estadualização. O Prefeito elencou as obras de sua gestão, elogiou a organização do bairro e revelou ter obtido recursos da Caixa Econômica Federal- CEF, para investir em melhorias para Florianópolis. Além de Dário, a composição da mesa foi integrada pelo Vereador Edinon Manoel da Rosa ( Dinho); o Diretor Técnico da Casan, Valter Galina; o novo Tenente Coronel do 21º BPM, Sílvio Gomes Ribeiro; o Gerente Geral do consórcio Sadenco-Quantum-Enerconsult- SQE, Luciano Renzetti da Silva; o Vereador João da Bega; o Vereador Norberto Stroisch; o Intendente de Canasvieiras, Rosalvio Anibal Alves e o Presidente da Associação de Moradores de Jurerê- AMOJU, Roberto Augusto Lajos.    Novo Comandante da PM no Norte da Ilha Ainda no evento, o Presidente Zucco apresentou aos presentes o Tenente Coronel do 21º BPM, Sílvio Gomes Ribeiro, que acaba de assumir o cargo. Muito simpático, Ribeiro disse que as portas do batalhão estão abertas a todas as pessoas. " Vou trabalhar com duas linhas: respeito e justiça. Sou operacional. vocês vão me ver na rua junto aos policiais", declarou. O Comandante reconheceu que a PM possui recursos escassos e falta efetivo, mas disse ser possível garantir a ordem por meio de estratégias especiais. "Malandro aqui não vai se criar', registrou.   Assembleia Geral para discutir Àrea Branca O Conselho Deliberativo da AJIN marcou para dia 25 de outubro nova Assembleia Geral para a comunidade discutir o Projeto Zona Azul- Àrea Branca– estacionamento na temporada - É importante a participação de todos, inclusive não Associados, pois o assunto é de interesse da comunidade.   Limpeza do Lago A Diretoria da AJIN aprovou despesa de R$ 850,00 para limpeza do lago da Praça das Avenida dos Dourados. O espelho d’água exige constante manutenção, bem como das elevações de terra que compõem a praça. Em razão disso, está sendo estudado pedido à Floram para rever o projeto paisagístico da praça, já que o atual é inadequado e provoca inconvenientes aos seus usuários.   Ação social O convite da Associação de Voluntárias da Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão – AVOS –para integrar a campanha de mobilização para diagnóstico do câncer infantil foi aceito pela AJIN. A nossa participação vai se dar no apoio à 5ª edição da Corrida Rústica, que acontecerá dia 21 de novembro nas ruas de Jurerê Internacional.   Segurança A manifestação dos amigos do Conselho Comunitário Pontal de Jurerê – CCPontal, da praia da Daniela, objetivando chamar a atenção das autoridades públicas em face da sensação de insegurança que se instalou no bairro e norte da Ilha, que aconteceria em 10 de setembro, foi transferida para o próximo dia 27, terça-feira, às 17 horas. em frente à Assembleia Legislativa. O ato público, ao qual a AJIN estará presente, está sendo coordenado pela Associação dos Conselhos de Segurança da Grande Florianópolis – Amencon. É importante a participação de todos para cobrar ações inadiáveis das autoridades públicas. O início dos protestos coordenados pelo CCPontal ocorreram 21 de agosto na Praça do Pedágio da SC-101 e defronte ao Posto de Segurança na Daniela em passeata conjunta das Comunidades do Norte da Ilha, conclamando por mais segurança pública. Segundo os organizadores do movimento, as autoridades de segurança acolheram a manifestação e já se nota circulação de carros da Polícia Civil na Daniela, bem como a reutilização do Posto de Segurança na entrada do bairro.    Comunidade aprecia música clássica Um expressivo número de moradores de Jurerê Internacional compareceu ao Teatro Pedro Ivo Campos em 7 de setembro para apreciar a apresentação da Associação Coral de Florianópolis, acompanhada da Orquestra Sinfônica de Florianópolis. O evento encerrou o Ano do Jubileu de Ouro da ACF e enlevou na música de grandes mestres a platéia que lá compareceu, superando o desconforto de noite de dilúvios, de acordo com o Diretor de Comunicação Social da AJIN. "Notou-se a presença de muitos moradores de Jurerê Internacional nas filas L e M da platéia que, ao final do espetáculo, declararam-se extasiados com espetáculo lírico ímpar", declarou Dobes.

Novo Comandante no 21º BPM/Norte da Ilha

Senhores (as),

Novo comandante do 21º Batalhão assume suas funções.

Silvio Gomes RIBEIRO

Ten Cel PM Comandante do 21º BPM

Av. do Pontal de Jurerê, s/n°

Jurerê Internacional - Florianópolis

Fone: (48) 3282-1158/ (48) 8843-3152

21bcmt@pm.sc.gov.br

Conselho Municipal de segurança

Senhores vereadores de Florianópolis/SC,

O Conseg Jurerê/Forte/Daniela e Ratones, entidade representativa comunitária de segurança inscrita no CNPJ 05 119 989.0001-70, declarada de utilidade publica em 01 de Dezembro de 2003 pela lei municipal nº. 6321, Tendo sua CARTA CONSTITUTIVA da Secretaria Estadual de segurança Publicada em 15 de Abril de 2002, vem respeitosamente solicitar apoio no que segue:

1- Solicitar junto ao Prefeito Municipal de Florianópolis, a nomeação do conselho Municipal de segurança (Consem). 

 Os Conselhos de segurança de Florianópolis, estão aguardando tal momeação para iniciar o projeto Floripa Segura 2011/2012.

FALTA DE POLICIAIS

Faltam policiais nas ruas, sobram nos gabinetes em Florianópolis.

Falta de policiamento ostensivo contrasta com o número que ocupa cargos nas assessorias de gabinetes

Fábio Bispo @fabiobispo_nd Florianópolis

Fernando Mendes/ND

No Tribunal de Justiça praças têm tempo para descontrair e conversar

Se encontrar um policial militar pelas ruas de Florianópolis tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil, basta uma visita a qualquer prédio público na cidade para se deparar um. Eles estarão lá, para abrir a cancela da Assembleia Legislativa, ou, lhe informar onde fica cada uma das varas no Fórum da Capital, e assim por diante. A presença dos PMs nos prédios públicos como Tribunal de Contas, Procuradoria Geral da Justiça, Centro Administrativo e Câmara de Vereadores soma 410 policiais, quase o dobro do contingente do 4ª Batalhão, que atende a maior parte da cidade.
A guarda de prédios públicos é prevista pela Constituição Federal. Os policiais que ocupam os postos nesses órgãos recebem, além do vencimento fixo (ou soldo no jargão militar), uma bonificação. O valor da premiação varia entre cada um dos Três Poderes, e em algumas ocasiões ultrapassam 100% do salário fixo. No início do ano, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, usou a tribuna da Câmara de Vereadores para manifestar a sua vontade de reduzir o número de policiais nas assessorias e aumentar, consecutivamente, o contingente nas ruas. No entanto, os números mostram que a redução foi pequena de 412 no início do ano para 410 em julho.
Nas assessorias, longe da criminalidade, os policiais têm atividade reduzida. Sobra tempo, inclusive, para conversas em grupo, navegar na internet e até tirar um cochilo. Mas segundo os próprios policiais que ocupam os postos nas assessorias o policiamento nesses locais também não é suficiente. “Somos apenas em quatro, e fazemos o mesmo trabalho que um posto policial comum”, declara a sargento Marli Santana, que trabalha na Câmara de Vereadores de Florianópolis.
Proporção desigual
Enquanto os 410 policiais que fazem a guarda dos prédios públicos brigam para garantir o trabalho nos postos, inclusive porque remuneração é mais elevada dos que trabalham nas ruas, os 579 policiais militares que fazem o policiamento dos mais de 421 mil habitantes de Florianópolis não recém nenhum tipo de bonificação. “Não é certo tirar a bonificação dos que estão nas assessorias, temos é que igualar o salário dos policiais que estão nas ruas e fazer novas contratações”, reivindica Manoel João da Costa, o vice-presidente da Aprasc (Associação dos Praças de Santa Catarina). Segundo dados da associação, o quadro do Estado está defasado em 20.320 policiais.
Reflexo nas ruas
Na semana passada, moradores dos bairros do Oeste e Norte da Ilha protestaram, na SC-401, por mais segurança pública. A população na região já ultrapassa a marca dos 160 mil habitantes e esta guarnecida por apenas 112 policiais. Uma das reclamações foi o fechamento dos Postos Policiais nos bairros e a falta de rondas, o que, segundo os moradores, teve reflexo direto no aumento da criminalidade.
O comandante do 21º Batalhão, Dinoh Corte Júnior, diz que falta pessoal para reativar os postos policiais. No cronograma de contratação anunciado pelo Governo do Estado, a região deve receber apenas 12 homens, número insuficiente para reabrir sequer um dos postos fechados. “Cada posto exige pelo menos 16 policiais para funcionar”, declarou Dinoh durante uma reunião com os moradores.

• Enquanto 410 policiais fazem a guarda dos prédios públicos, 579 são incumbidos de cuidar de mais de 421 mil habitantes.
• Denúncias dão conta que a sargento Marli, que faz a segurança da Câmara, tirou licença para fazer o curso de oficial e continuou recebendo gratificação sem comparecer no posto de trabalho na Câmara durante seis meses.

Fernando Mendes/ND

REUNIÃO DO CONSEG 32

Senhores (as),

Reunião CONSEG 32.

Data......05/09/2011 ás 19:00 Horas (2ª Feira). 

Local....Jurerê...sala de reuniões da AJIN.

Obs....Reunião de diretoria.

Comunidade

Moradores de Florianópolis fazem protesto por segurança no Norte da Ilha

Local escolhido foi pedágio da SC-401, para onde foram moradores de Jurerê, Ingleses, Cacupé, Canasvieiras, Daniela, entre outros bairros

Fábio Bispo @fabiobispo_nd Florianópolis

Fernando Mendes/ND

Centenas de moradores do Norte da Ilha fizeram protesto na SC-401

Empunhando cartazes pedindo policiais nas ruas e investimentos na segurança pública, mais de 200 moradores dos bairros do Oeste e Norte de Florianópolis protestaram na manhã deste sábado (27), na praça de pedágio desativada na SC-401. A movimentação foi motivada devido a onda de crimes que atinge a região, que segundo os moradores, só cresceu após o fechamento dos Postos Policiais.
Os moradores se reuniram nos bairros, e por volta das 10h marcharam até a praça de pedágio onde se encontraram para o grande ato. Lideranças comunitárias de Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui, Cacupé, Ratones, Daniela, Praia do Forte, Canasvieiras, Jurerê e Ingleses distribuíram uma carta aos motoristas que passavam pelo local. “É evidente que estamos no limite. A única coisa que temos a dizer é chega! Chega de descaso e abandono. Queremos ação, não queremos palavras”, desabafou o diretor do Conseg (Conselho de Segurança) de Jurerê/Daniela/Ratones/Forte.
Os moradores montaram um palanque improvisado, em meio a rodovia, e cobraram a contratação de mais policiais e investimentos em segurança. A promessa dos moradores, caso não sejam implantadas melhorias, é fazer uma manifestação em frente a residência do governador, na Agronômica.
O vice-presidente da Aprasc (Associação dos Praças de Santa Catarina), Manoel João da Costa, alertou para a falta de investimentos do governo na contratação de policiais. “O número de policiais reduziu consideravelmente. Há alguns anos, trabalhávamos com 40,50 policiais para região do Norte da Ilha e tínhamos 30 mil pessoas, atualmente temos 40 policiais e a população na baixa temporada chega a 160 mil”, afirmou. “Hoje, a criminalidade aumentou muito, enquanto nós trabalhamos com pistola os bandidos estão armados com fuzil”, reclama Costa.
Na sexta-feira, moradores do distrito de Santo Antônio de Lisboa entregaram uma carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que estava na região para o lançamento da campanha de desarmamento.
O trânsito na rodovia não foi interrompido.

Audiência Publica na ALESC

Audiência Publica
ALESC...Convite do Deputado SARGENTO AMAURI SOARES. 
Dia 31/08/2011 ás 19:00 Horas 4ª Feira
Debate segurança Publica.

Oficio GAL Nº 224/2011 

MANIFESTAÇÃO PUBLICA

Neste próximo sábado, o Conselho Comunitário Pontal do Jurerê - CCPontal (Balneário Daniela) irá realizar uma carreata para manifestar a insatisfação quanto ao cenário de insegurança que esta região da cidade tem presenciado nos últimos meses.

Não apenas o número de arrombamentos cresceu assombrosamente, mas puderam ser vivenciados crimes com violência e emprego de armas de fogo. Esta realidade é inédita e precisa mudar imediatamente.

Lógico, que esta situação não é exclusiva de nosso bairro, mas de toda a nossa região de Florianópolis, por isso, esta carta convida os moradores de Jurerê Internacional.

Nós entendemos que os insuficientes investimentos em segurança pública não decorrem deste último governo, mas refletem uma escolha política de quase abandono que vem sendo tomada por quase todos os últimos governantes. Qualquer pessoa que minimamente faça uma reflexão projetando dois, três ou cinco anos percebe que a possibilidade de agravamento é quase inevitável. Lamentavelmente, a reação governamental é quase cosmética de tão insuficiente.

Do mesmo modo, entendemos que os policiais estão trabalhando no limite de sua capacidade operacional, pois o serviço existente é muito maior do que a capacidade das corporações.

É preciso dar um basta nesta situação de precarização! Não podemos permitir a banalização de eventos nunca antes vividos.  O governo precisa priorizar os investimentos não apenas em tecnologia (câmeras) e na inteligência, mas também na contratação maciça de novos policiais por meio de concurso público.

O aparato policial está agindo praticamente só após os delitos, quando o objetivo deveria ser a prevenção.

Florianópolis não está bem na foto! Se pretende continuar “vendendo” a imagem de lugar turístico mais seguro que a maioria dos destinos nacionais, entre outras ações, as autoridades devem emergencialmente:

1 – Determinar mais rondas policiais preventivas,

2 – Buscar aproximação com as comunidades e lideranças para a troca de informações sobre situações potencialmente perigosas (que não estão sendo coibidas),

3 – Fazer investimentos imediatos em tecnologia para o monitoramento de todas as vias públicas de maior circulação,

4 – Atender mais rapidamente as ocorrências quando há o acionamento pela população,

5 – Reabrir os postos policiais localizados nos bairros, pois o seu fechamento dá a sensação de abandono dos bairros pelo Poder Público e estimula o aumento da ocorrência de crimes, e

6 – Abertura de concursos públicos para a correção do severo déficit de efetivo de agentes tanto na Polícia Militar quando na Polícia Civil.

Por isso, CONVIDAMOS E SOLICITAMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS MORADORES DE JURERÊ INTERNACIONAL na carreata que ocorrerá no próximo sábado, dia 27/08/2011, com encontro na Praça de Pedágio da SC 401, às 10h00min.

Queremos que todas as comunidades de nossa região estejam presentes para chamar a atenção das autoridades públicas para a mudança verdadeira de rumos. Inclusive, sugerimos que sejam levadas faixas grandes para que a população identifique os bairros que estão presentes no ato público.

Atenciosamente,

Conselho Comunitário Pontal do Jurerê – CCPontal

ccpontal@ccpontal.org.br

(48) 3266-8544

Avenida das Palmeiras, 566, Balneário Daniela

Ação da Policia resulta na prisão de assaltantes

Foi com grande satisfação que as comunidades de Jurerê/Forte/Daniela e Ratones receberam a informação de que quatro elementos responsáveis por varios assaltos na região da Grande Fpolis foram presos. São respostas como estas  que mostra a eficiência de nossas policias, e coloca o nome da segurança Publica em destaque. Parabèns a todos os Policiais Civis e Militares de SC pelo trabalho. Vivemos um momento que a segurança de nosso estado necessita de respostas rápidas, O bem, a frente do mau.

MELHORA NO POLICIAMENTO

As comunidades de JURERÊ e RATONES indicam melhora no policiamento da Região.
Comando da PM do 21º BPM intensifica policiamento preventivo, e comunidade já sente o resultado.

Segurança Privada

Número de seguranças privados no mundo é o dobro do de policiais

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Genebra, 6 jul (EFE).- A segurança privada continua sendo uma das indústrias mais promissoras do mundo apesar da crise econômica global, empregando na atualidade ao menos 20 milhões de pessoas, quase o dobro de policiais na ativa.
A evidência consta no "Relatório de Armas Leves 2011" publicado nesta quarta-feira em Genebra pelo Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, que reflete a forte expansão que o setor experimentou nas últimas duas décadas em todo o planeta.
O diretor da pesquisa, Robert Muggah, explicou em entrevista coletiva que "o principal fator do 'boom' parece ser a externalização por parte dos Governos de muitas funções relacionadas à segurança".
Muggah detalhou, no entanto, que os funcionários das empresas privadas de segurança têm em seu poder "muitas menos armas de fogo do que as forças de segurança".
O estudo, elaborado a partir dos dados de 70 países, indica que a segurança privada dispõe em conjunto de 4 milhões de armas de fogo, número bem inferior aos 26 milhões das forças de segurança e dos 200 milhões dos exércitos.
Os autores do relatório colocam a pergunta, para a qual não têm resposta, se esta tendência representa uma melhoria dos níveis de segurança ou, ao contrário, piora as condições.
"É inquestionável que está ocorrendo uma privatização generalizada da segurança", explicou Muggah, quem advertiu que a expansão da indústria não ajudou na melhoria dos mecanismos de acompanhamento e transparência.
"Apesar das evidências que algumas companhias de segurança privada compraram armas ilegalmente, que perderam armas por roubos ou que malversaram seus arsenais, não existe um sistema de informação sobre estes comportamentos", disse.
Lembram o caso de países que proíbem guardas privados de usar armas leves, o que não impede que em determinados locais, especialmente em zonas de conflito, estes agentes disponham de em média três armas.
O relatório destaca que há "uma distinção progressivamente confusa entre as forças de segurança privadas e as públicas" e que as multinacionais que encontraram um importante nicho de mercado não estão submissas a mecanismos confiáveis de controle.
Outro problema da influência corporativa é que os sistemas de supervisão estabelecidos pelas multinacionais do setor "são no geral frágeis para prevenir a contratação de pessoal privado de segurança conhecido por ter utilizado a força de maneira abusiva no passado".
A evidência mostra que as leis do mercado impulsionaram a indústria, já que, conforme o relatório, "o comércio legal de armas leves, armas pessoais e suas respectivas munição ascende anualmente US$ 7,1 bilhões".
Emile LeBrun, coordenador do relatório, assinalou que as guerras no Iraque e Afeganistão contribuíram ao aumento deste tipo de armas e enumerou a lista de países mais envolvidos neste comércio.
Os Estados Unidos continuam sendo o maior exportador, e também o maior importador, de armas pessoais e rápidas, já que a propriedade privada destas armas é habitual e culturalmente aceita.
No que diz respeito à exportação aparecem atrás dos EUA, nessa ordem: Itália, Alemanha, Brasil, Suíça, Israel, Áustria, Coreia do Sul, Bélgica, a Federação Russa, Espanha, Turquia, Noruega e Canadá.
Segundo os dados divulgados pelas autoridades alfandegárias, nas importações, atrás dos Estados Unidos figuram Canadá, Reino Unido, Alemanha, Austrália, França e Paquistão. EFE

RESPEITO AOS PMs

Fotos dos foragidos

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jspx?uf=2&local=18&action=galeriaPlayer&groupid=433&galeriaid=27602&section=Fotos

PM fora das funções

Polícia Militar.
São 412 os policiais militares que estão fora do policiamento ostensivo, trabalhando como assessores militares. O número foi divulgado pelo próprio comandante-geral da corporação, coronel Nazareno Marcineiro, em audiência pública na Câmara Municipal de Florianópolis durante a semana. É o dobro do efetivo do 4º Batalhão, que atende boa parte da cidade de Florianópolis. O comandante confirmou que trava uma luta, às vezes até desumana, para trazer de volta esses policiais e reforçar o policiamento nas ruas. Mas é tarefa árdua. O oficial sofre todo tipo de pressão para manter os policiais onde estão. É que nas assessorias, além do vencimento fixo (ou soldo, no jargão militar), os PMs recebem gratificação de 100% em cima do salário.

Na Câmara de Vereadores de Florianópolis, por exemplo, de um efetivo de oito militares na assessoria, quatro já retornaram para o quartel. A iniciativa bem que poderia ser copiada por Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral da Justiça e Centro Administrativo, né?

DC/DOMINGO
CACAU

Tarado da Lagoa Preso

Polícia | 18/06/2011 | 21h09min

Homem conhecido como "tarado da Lagoa" é preso em Florianópolis

Assaltante vinha cometendo crimes no bairro havia seis meses

O homem conhecido como "tarado da Lagoa" foi preso em Florianópolis. O delegado responsável pelo caso, Ancelmo Cruz, anunciou a prisão neste sábado, mas deve relevar a identidade e apresentar o suspeito somente na segunda-feira. As informações são do RBS Notícias.

Há seis meses, o assaltante vinha cometendo crimes na Lagoa da Conceição. Nesse período, foram pelo menos 20 furtos a residências, cinco roubos e duas tentativas de estupro, segundo a Polícia Civil.

A última vítima do homem foi uma empresária de 33 anos, no Canto da Lagoa. Por volta de 2h do último sábado, o assaltante invadiu a casa da mulher, que estava sozinha. Amarrou a empresária e agrediu o rosto dela com socos e coronhadas.

 Assista à reportagem da RBS TV

A vítima só conseguiu escapar depois de se atirar contra a janela de vidro e correr para a rua. Os rosto da mulher ficou desfigurado por causa dos hematomas provocados pelas agressões.

Desde dezembro, o criminoso vinha sendo procurado por policiais da delegacia de polícia da Lagoa da Conceição

A última vítima do homem foi uma empresária que teve o rosto desfigurado pelas agressões
Foto:Reprodução / Agência RBS

PM e PC

Denuncias 0800.48.1717

DISQUE DENÚNCIA - 181 Policia Civil

O Disque Denúncia é um serviço destinado a mobilizar a sociedade na luta contra o crime e a violência no Estado de Santa Catarina. Foi criado em outubro de 1998 com o objetivo de criar uma parceria da Polícia Civil de Santa Catarina com a sociedade permitindo uma resposta rápida e efetiva ao combate ao crime.

Apoio a PM e PC

Vamos apoiar ações da PM e PC.

Importante: Leia atentamente as instruções a seguir:

• Não há necessidade de identificação para efetuar uma denúncia;
• As informações enviadas não deverão ser confundidas com pedidos de policiamento ostensivo;
• Caso o conteúdo de sua denúncia requeira alguma providência imediata, disque para o Emergência 190 e fale diretamente com um atendente da Polícia Militar;
• As informações deverão ser claras e objetivas;
• Coloque o máximo de informações possíveis para facilitar nossa atuação. Ex: características dos denunciados, local de atuação, horário, tipo e placa de veículos, armamento, etc.;
• Para realizar uma denúncia via telefone, disque para 0800-48-1717.

Conseg

O Papel dos Consegs é em parceria com as forças de segurança Publica discutir ações de prevenção e munir as Policias de informações.

Policia a Pé

Coluna do Cacau de hoje.

09/06/2011

 

 

A pé

Uma situação que reflete o caos em que se encontra o sistema de segurança pública de Santa Catarina: no início da tarde de ontem, o comando do 21º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento em toda região Norte da Ilha, ordenou o imediato recolhimento ao pátio do batalhão de oito automóveis e um micro-ônibus da PM. O motivo? Os veículos oficiais estavam rodando com débitos de IPVA e outros tributos estaduais. Enquanto a documentação não for colocada em dia, os policiais militares terão que trabalhar a pé. Não é à toa que a bandidagem está dando de goleada na Ilha...

DESABAFO DE UM AMIGO

Senhoras e Senhores

Membros dos Consegs de São José

DECEPÇÃO é a palavra MAIOR que mais me afeta no presente momento.

Há anos viemos correndo atrás dos políticos do nosso Estado, Ex - Governador Leonel Pavan, ex-Secretario Ronaldo Benedet persona non grata, ex-Secretario interino de Segurança, ex - Secretario Regional Valter Galina, ex - Comandante da Policia Militar de SC., pessoas que fizemos reunião, reivindicando  melhoria para a Policia Militar de São José, buscando através do grito social, amenizar os problemas enfrentados com Segurança no Município.

Embora tenhamos sempre nos apresentado como um Colegiado, união de um grupo abnegado  de voluntários, instituídos por Lei Estadual que criou A POLICIA COMUNITÁRIA (CONSEGs) jamais conseguimos ver atendidos nossos anseios que nada mais era do que a fala das ruas, a população pedindo socorro.

Tivemos entre 2006 e 2008, momentos verdadeiros de Policia Comunitária, de parceria com o Comando do 7o. BPM, com os Policiais  situados em Bases Setorizadas por Conseg, e como resultado a baixa significativa da criminalidade em todas as suas faces.

 Vaidades pessoais, nos Comandos posteriores, a exemplo dos políticos, simplesmente ignoraram as estatísticas, os Consegs, seu trabalho, sua preocupação com o bem estar, a segurança dos Munícipes de São José, o que os CONSEGs com galhardia suportaram.

Chegou 2011 e com este um novo Governo, cujo mote de campanha incluía para a Segurança em todo o Estado, o reavivamento da  Policia Comunitária e, pegando carona  nesta, lá foram novamente os Consegs, bater a porta do Secretario de Segurança César Augusto Grubba, que atendeu e encaminhou o pessoal para outra reunião, desta vez com o Comando Geral da Policia Militar Cel.Nazareno Marcineiro, onde depositamos toda a nossa esperança já que o referido Comandante foi autor de 02 Livros sobre Policia Comunitária, que no dia da reunião cobrou de seus pares Comandantes  de BPM,s,  colocarem a cabeça no travesseiro e pensarem sobre o assunto porque, tratava-se de compromisso do Governador, citando o caso do Policial Machado de Criciúma como exemplo a ser seguido pelos demais Policiais, ou seja, a pratica de aproximação, de auxílio, de sinergia com os Munícipes.

Passado alguns meses e, nossa DECEPÇÃO só se faz aumentar, nada esta acontecendo de diferente, tudo o que foi falado é simplesmente retórica, deixando-nos com o sentimento de mais uma vez estarmos sendo embrulhados e o pior, aqui por São José, convidados para ir bater palmas em reinaugurações de Bases,com discursos, coquetel, mas sem os PMs necessários, sem as viaturas imprescindíveis para que os abnegados Policiais possam fazer seu serviço com SEGURANÇA, já que um dos principais problemas localiza-se ai, nos carros os quais podem ser chamados no dito chulo, verdadeiros paus velhos.

Destarte, resta-me como voluntário CONSEGUEANO de CORAÇÃO, somente pedir desculpas as pessoas que citei o nome no atual Governo, porque nos atenderam, porque são seres humanos de boa índole, imbuídos de boa vontade, na contrapartida pelos cargos que ocupam, dizer-lhes da minha DECEPÇÃO, porque as promessas feitas por estes parece-me estarem na mesma vala de outrora, do disse não disse, da ponte de nenhum lugar para lugar nenhum, apagando como dissemos em uma das reuniões, as fagulhas de esperança que ainda restavam em novos dias.

Penso que, depois deste desabafo, resta-me também procurar pós graduar-me em OTARICE, creio ser este o derivado de Otário, originado no sentimento depois de 5 anos de total dedicação, ( inclusive, colocando dinheiro do bolso em prol deste projeto social significativo),  por não enxergar mesmo usado óculos de grau, seriedade por parte do Governo do Estado pai da Lei, com relação a SEGURANÇA,  pelo menos aqui em São José, embora apresentem estatística positiva, diferente do que escutamos nas ruas, e  PRINCIPALMENTE  QUANTO POLITICA SALARIAL  DOS POLICIAIS MILITARES, para melhorar  a REMUNERAÇÃOZINHA, atualmente recebida.

JOÃO LUIZ MIGUEL
Cidadão Civil Josefense - Aposentado

  

POR UMA SÃO JOSÉ MAIS HUMANA

O QUE É UM CONSEG

O QUE É UM CONSEG

 

 

Os CONSEGs são um grupos de pessoas voluntarias de um mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança publica, desenvolvendo campanhas educativas e estreitando laços de entendimento e cooperação e parceria entre as várias lideranças locais e os atores sociais e públicos dos segmentos de segurança publica.

 

Nesta cooperação e parceria a comunidade tem o direito de não apenas ser consultada, mas também participar das decisões sobre as prioridades das instituições de defesa social, influir nas estratégias de policiamento, como contrapartida da sua obrigação de colaborar com o trabalho da polícia no controle da criminalidade e na preservação da ordem pública.

 

Os CONSEG pretendem demonstrar a sociedade e mostrar a ela que consoante o artigo 144 da Magna Carta, segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos. Devemos conjugar um conceito mais moderno e apropriado de Estado, percebendo o papel fundamental do município, da necessidade de planos locais de segurança.

 

Segundo a orientação do livro “Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária”, que é produto do Grupo de Trabalho, constituído por profissionais estudiosos do tema representativos de todo o Brasil e coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança e Ministério da Justiça - SENASP/MJ.

 

Tal obra tem a finalidade de ser aplicada na capacitaçã o de profissionais da área de segurança pública, capacitando-os à docência em Cursos de Polícia Comunitária nos Estados e Municípios, onde vários atores sociais e públicos dos segmentos da segurança publica no Estado de Santa Catarina já participaram, e hoje são multiplicadores de policia Comunitária. 

 

A definição de CONSEG é clara do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Publica, no livro “Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária”,   2ª. Edição, DISCIPLINA 02, Estruturação dos Conselhos, Comunitários, as fls. 74:

 

Conselho Comunitário de Segurança Pública - Entidade de direito privado, com vida própria e independente em relação aos segmentos da segurança pública ou a qualquer outro órgão público; modalid ade de associação comunitária, de utilidade pública, sem fins lucrativos, constituída no exercício do direito de associação garantido no art. 5º, inciso XVII, da Constituição Federal, e que tem por objetivos mobilizar e congregar forças da comunidade para a discussão de problemas locais da segurança pública, no contexto municipal ou em subdivisão territorial de um Município.

 

(...)

O Conselho é meio para incentivar e organizar o voluntariado, local de debate e de promoção da solidariedade, meio para criação de redes de proteção (atitudes e cuidados que reduzem a ação de infratores da lei).

 

O Conselho é responsável por diagnosticar problemas das comunidades, o que possibilita ações estratégicas preventivas na área de segurança pública. São realizadas reuniões periódicas entre representantes das comunidades, igrejas, escolas, organizações policia is etc, com o intuito de discutir tais problemas. São importantes porque fazem parte da perspectiva segundo a qual os problemas de segurança são responsabilidades de todos e não apenas das organizações policiais. Possibilita também um conhecimento mais aprofundado das questões das comunidades, o que leva a atividades preventivas. Finalmente, satisfaz às demandas democráticas de participação dos cidadãos nas questões de seu interesse.” (Apostila de Multiplicador de Polícia Comunitária da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais – SSP/MG).

                      

Na mesma obra é citada a FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, fls. 75:

 

O artigo 144, caput, da Constituição Federal estabelece:

“A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I – Polícia Federal;

II – Polícia Rodoviária Federal;

III – Polícia Ferroviária Federal;

IV – Polícias Civis;

V – Polícias Militares; e

VI – Corpos de Bombeiros Militares.

 

Assim, a Constituição Federal legitima a participação da comunidade, abrindo espaço para as modernas concepções de polícia, que prevêm a participação ativa do cidadão.

Os Conselhos Comunitários também estão ancorados no artigo 5º, inciso XVII, que estabelece: “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”. E no inciso XX: “ninguém poderá ser compeli do a associar-se ou a permanecer associado”.

 

Os Conselhos Comunitários de Segurança são dotados de personalidade jurídica e para tanto precisam se adequar ao Código Civil Brasileiro, sendo consideradas células importantes para a disseminação da filosofia da Polícia Comunitária. Desta forma, a Constituição Federal consolidou a Resolução nº 34.169, de 17 de dezembro de 1979, expedida pela ONU, que estabelece como regramento para os países associados que seus segmentos policiais devem ser representantes da comunidade e a esta forma organizada deverão prestar contas.     

 

A mesma definição legal e jurídica para a criação de um conselho segundo as orientações da SENASP/MJ,   foram dadas para a criação e constituição da FECONSEG-SC, e qualquer entendimento contrario é estar em confronto com legalidade, constitucional ou infraconstitucional.

Segurança Publica

Segurança pública deve ser planejada pelo governo, mas nunca por coronéis

Enquanto um coronel fecha base operacional na Ilha, oficial do Continente inaugura posto policial na Fazenda do Max

Hélio Costa @helio_ND Florianópolis

Segurança

Enquanto um coronel fecha base operacional na Ilha, oficial do Continente inaugura base operacional, na Fazenda do Max, São José. Confesso que fiquei surpreso com o convite do comandante do 7º BPM para a inauguração do posto policial, na última quinta-feira.  Não pude ir por compromissos profissionais, mas pedi para minha produção mandar uma equipe cobrir o evento. Uma base operacional tem os prós e os contras: traz sensação de segurança para quem mora nas proximidades, mas ao mesmo tempo serve de referência para os bandidos estudarem o comportamento dos policiais e agiram no horário de efetivo reduzido. O comandante do 7º BPM me garantiu que também havia haver rondas na região. No entanto, entendo que planejamento de segurança pública deveria ser preparado pelo governo e não por oficiais. A população quer é polícia nas ruas.

Segurança Publica em Debate

Convite: Sessão Especial para tratar de assuntos relativos à segurança pública

Através de um requerimento do vereador Aurélio Valente (PP), assinado por todos os demais vereadores, no próximo dia 13 de junho, segunda-feira, às 19 horas, será realizada uma Sessão Especial no Plenário da Câmara Municipal de Florianópolis para tratar de assuntos relativos à Segurança Pública.

Para a referida Sessão, além dos Consegs, serão convidados o Secretário Estadual de Segurança Pública, César Augusto Grubba; o Comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Nazareno Marcineiro; o Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, Hamilton Pacheco da Rosa, e o Comandante da Guarda Municipal, Ivan Couto, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre a segurança pública, aumento da criminalidade e quais soluções a serem adotadas para combater o crescente número de ocorrências.

O mandato legislativo serve, dentre outras atribuições, para otimizar o acesso da população ao Poder Executivo e assim buscar as soluções para os problemas e anseios dos munícipes. Dessa forma é de extrema importância que os Presidentes dos Consegs estejam presentes e que também convidem suas comunidades para manifestar de forma direta seus pleitos e reivindicações, expondo na tribuna os problemas recorrentes, que muitas vezes demoram a ser ouvidos e atendidos pelo Executivo.

Conto com o apoio e presença de todos, para que juntos possamos buscar uma solução para o grave problema da crescente violência em Florianópolis.